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Gab. C
O SVO é o Serviço de Verificação de Óbito, tem por finalidade esclarecer as causas de morte natural sem assistência médica ou quando não há definição de causa mesmo quando o caso é acompanhado por serviço de saúde.
O IML é o Instituto Médico Legal, tem por finalidade realizar necropsias e laudos cadavéricos, autópsia, além de outras atribuições como exame toxicológico, lesão corporal, dentre outros.
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MORTE NATURAL DE PESSOA NÃO IDENTIFICADA VAI PARA O IML
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MORTE VIOLENTA, que pode ser por:
· Acidente
· Suicídio
· Crime
Mas tal classificação esbarra em dificuldades quando de sua aplicação aos casos concretos. Algumas vezes, a dificuldade reside no aspecto inesperado ou súbito da morte. Um individuo encontrado morto no banheiro de sua casa, com a porta fechada por dentro, tanto pode ter morrido por uma doença de evolução aguda como pode ter cometido suicídio. Enquanto não feita a necropsia, a morte deve ser considerada SUSPEITA.
Quando não se conseguir chegar à causa jurídica da morte, será denominada causa jurídica INDETERMINADA. Por exemplo, é o que ocorre quando um corpo é encontrado em estado de esqueletização no meio do mato, mas não se percebem sinais de fraturas ou outras formas de violência. Tanto pode ter sido morte natural, como morte violenta. Nesse caso, o médico-legista não pode dar a causa médica, nem as autoridades podem chegar à sua causa jurídica.
Outra dificuldade existe quando se sabe que a morte não foi natural, mas não é possível classificar qual das 3 formas de morte violenta ocorreu. É o que acontece em casos de pessoas acostumadas ao uso de remédios para dormir, que são encontradas mortas. Se o exame toxicológico confirmar um teor alto do hipnótico no sangue, não será possível distinguir entre acidente ou suicídio quando não houver outros indícios.
EXAME DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA OU SUSPEITA (PERINECROSCOPIA)
Devem ser procuradas manchas de sangue. Tais manchas podem dar uma idéia do deslocamento do corpo ou por seus próprios meios, o que produz marcas distintas.
O ARRASTAMENTO produz faixas e estrias paralelas.
Os MOVIMENTOS DA VITIMA deixam marcas das mãos nos pontos de apoio.
RESPINGOS DE SANGUE deixam marcas características conforme caiam perpendicularmente ou se projetem em movimento.
No caso de caírem PERPENDICULARMENTE, apresentam aspecto radiado em toda a sua circunferência.
Mas quando em MOVIMENTO, assumem forma mais alongada, lembrando uma pêra, com aspecto radiado menor e um escorrimento na direção do deslocamento da vitima.
MORTE VIOLENTA
Proveniente de causas externas, como homicídio, suicídio,
acidente, etc.
São as causas jurídicas da morte.
O médico legista do IML quem vai fornecer a declaração de óbito
(Art. 3º da RES. 1.779/06).
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Morte violenta: Suicídio, Homicídio e acidente.
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Gab: C
> A causa jurídica da enquanto morte natural resulta de uma patologia, pois é natural que um dia se morra, já morte violenta é consequência de ato praticado por outra pessoa, ou por si mesma, ou em razão de acidentes, sempre existindo responsabilidade penal a ser apurada.
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GABARITO: C
JUSTIFICATIVA:
Morte violenta, conforme Wilson Palermo, é aquela oriunda de HOMICÍDIO, SUICÍDIO ou ACIDENTE.
Percebe-se que a letra C coincide com tal afirmativa, em especial quando cita os traumatismos (comuns em acidentes, homicídios e suicídios).
No que se refere a diferenciação entre SVO e IML, a grosso modo, o primeiro verifica mortes não violentas, já o segundo mortes violentas.
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GABARITO - C
Complemento...
MORTE VIOLENTA: Procedente de causas externas e pode ser causada por:
1. ACIDENTE
2. SUICIDIO ou
3. CRIME
OBS: Lembrando que a MORTE VIOLENTA encontra - se nas classificações de MORTE SUSPEITA.
A morte suspeita pode ser NATURAL ou VIOLENTA. Há casos em que a origem violenta só pode ser afastada depois de um exame cuidadoso no local.
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morte violenta==="oriunda de causas externas", decorrente de acidente, suicídio ou homicídio, o corpo vai para o IML.
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Em relação a letra "B"
MORTE VIOLENTA/SUSPEITA: causa externa
"Finalidade da necropsia forense (realizada pelo IML - instituto médico legal, por médico legista; em mortes violentas ou suspeitas)
✓ Materializar o delito;
✓ Identificar o corpo;
✓ Contribuir para a identificação da causa jurídica da morte: Homicídio, Suicídio ou Acidente"
Manual caseiro de Medicina Legal, págs 152-154.