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GAB. E
A investigação de homicídio fundamenta-se na trilogia motivo, meio e oportunidade.
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Jamais o policial que altere algum vestígio em cena de crime pode restaurar o cenário que ele modificou. No máximo, ele vai somente relatar o que aconteceu, caso tenha modificado algum vestígio. Abração
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Letra C - o policial que altera local de crime, ele não tem que restaurar o que modificou, mas sim, ser preso por fraude processual e atrapalhar as investigações.
A primeira equipe de policial que chegar no local (maioria das vezes são PMs) é dever deles isolar o local até a chegada da Perícia.
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calma, meu garoto, o policial militar não precisa ser preso, só basta relatar que ocorreu.
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Se o policial adentrar na cena do crime é recomendado que volte pelo mesmo trajeto, nesse caso irá comunicar ao perito o ocorrido. Além disso, é também recomendado ao perito que utilize o mesmo trajeto pelo qual o policial adentrou no local.
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sugestão de novo filtro: EXCLUIR QUESTÕES DE CURSO DE FORMAÇÃO
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sugestão de novo filtro: EXCLUIR QUESTÕES DE CURSO DE FORMAÇÃO
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Gabarito: D) a investigação de homicídio fundamenta-se na trilogia motivo, meio e oportunidade.
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Não há previsão legal da alternativa C. Isso é puramente protocolo operacional padrão. Tipo de questão que não cai em concurso.
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REVISNADO - Fonte:projeto_1902
o primeiro policial a adentrar o local de crime, caso o altere, deve restaurar o cenário do delito e comunicar sua conduta aos peritos criminais. (ERRADO)
ATENÇÃO!!!
1) No caso hipotético apresentado, cabe ao policial não mais restaurar os objetos ou tocá-los, visto que tudo se trata de vestígio.
- VESTÍGIOS (OBJETO DA CRIMINALISTICA): CPP, ART. 158-A, § 3º: TODO OBJETO OU MATERIAL BRUTO, VISÍVEL OU LATENTE, CONSTATADO OU RECOLHIDO, QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.
2) O policial DEVERÁ relatar ao perito o fato ocorrido "a alteração de algum objeto de sua posição ou local"
- Art. 169, CPP. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
- Portanto, mesmo o local de crime se encontrando inidôneo, o exame de corpo de delito ainda precisa ser realizado pelos peritos!
- As alterações e suas consequências devem ser registradas no laudo pericial.
3) FRAUDE PROCESSUAL
- ALTERAR O LOCAL DE CRIME --> DOLOSAMENTE <-- É CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA!
- MEXER NO CORPO PARA VERIFICAR SE A SINAIS VITAIS NÃO É FRAUDE PROCESSUAL
- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
- Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.