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GABARITO: CERTO.
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Regravação – É a remoção total ou parcial da numeração do chassi para posterior gravação de outros números e letras. Adulterações simples – É aquela em que um ou mais caracteres sofrem alterações em sua forma original por meio de sobreposição. Mudança de “3” para “8”, de “1” para “7” ou “L” para “E” ou “P” para “R”
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Quase 30 mil veículos foram furtados ou roubados no primeiro trimestre no Estado de São Paulo. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública. Alguns destes veículos voltam para seus donos; já outros sofrem alterações na numeração de chassi, são recuperados pelas seguradoras, a sequência de números e letras é remarcada e retornam ao mercado de usados. Há também os que usam a numeração de um veículo em outro com as mesmas características, popularmente chamados de “clones”. Isso sem falar nos veículos que ficam à margem da lei. Por isso, em tempos de vendas online desconfie do preço baixo e cheque a procedência do veículo.
“A numeração do chassi –NIV (Número de Identificação do Veículo) – está presente em várias partes do veículo: placa metálica fixada na lataria, etiquetas auto destrutivas aplicadas no compartimento do motor, lateral da porta e no interior veículo. Todos os vidros possuem gravação do final do número do chassi. Caso os números desses agregados não estiverem batendo com a numeração do chassi, desconfie!”, explica o advogado Fábio Tizzani.
Abraços
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Esses filtros do QC é um lixo. Não da pra separar o que está na Lei do CTB e outras coisas sobre trânsito!
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Assertiva C
Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da numeração de identificação do veículo para posterior gravação de outra numeração.
Veículos com desgaste/corrosão em seu número de chassi terá sua regravação necessária com a informação da particular REM. A informação da particular deverá constar no CRV/CRLV.
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Errei por imaginar que o procedimento citado na questão se tratava de ADUTERAÇÃO. No meu entender, regravação seria o processo de gravar a mesma numeração original (tipo, acender os numeros).
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onde está a fundamentação?
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Fundamentação?
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O erro esta: (para posterior gravação de outra numeração).
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Art. 6º.Resolução CONTRAN nº 24 de 21/05/1998 As regravações e as eventuais substituições ou reposições de etiquetas e plaquetas, quando necessárias, dependerão de prévia autorização da autoridade de trânsito competente, mediante comprovação da propriedade do veículo, e só serão processadas por empresas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal.
§ 1º. As etiquetas ou plaquetas referidas no caput deste artigo deverão ser fornecidas pelo fabricante do veículo.
§ 2º. O previsto no caput deste artigo não se aplica às identificações constantes dos incisos III e IV do § 1º do artigo 2º desta Resolução.
§ 3º A regravação do número de identificação veicular (VIN) no chassi ou monobloco, previsto no caput deste artigo, deverá ser feita, de acordo com as especificações vigentes e formatos estabelecidos pela NBR 15180/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e suas alterações, em profundidade mínima de 0,2 (dois décimos) milímetros. (Parágrafo acrescentado pela Resolução CONTRAN Nº 581 DE 23/03/2016).
§ 4º A empresa credenciada para remarcação de chassis deverá encaminhar registro fotográfico do resultado da remarcação ao departamento de trânsito de registro do veículo, mediante regulamentação do órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. (Parágrafo acrescentado pela Resolução CONTRAN Nº 581 DE 23/03/2016).
Art. 7º. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal não poderão registrar, emplacar e licenciar veículos que estiverem em desacordo com o estabelecido nesta Resolução.
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Acho que a questão trata da ADULTERAÇÃO!
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Para os não assinantes: gabarito CERTO
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To estudando criminalistica e vim parar aqui