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GABARITO: ERRADO.
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Provas periciais ou nao-repetiveis.
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Errado. As roupas que a vítima usava no momento do crime deve ser preservada e periciada para compor o corpo de delito, uma vez que podem conter vestígios que comprovem o fato delituoso.
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errado, O vestígio é coletado e posteriormente acondicionado em recipiente apropriado para análise posterior!seguido a ordem prescrita na Cadeia de Custódia, atualizada pelo pacote anti-crime, temos:
IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise(...)
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§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
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Não devem ser descartadas*
Abraços
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Pelo menos não enviou o vestido para fora do brasil, por questões de segurança. Maria fez o certo
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Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
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DESCARTE = MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
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Assertiva E
art. 158-A Cpp
As roupas que a vítima usava no momento do crime devem ser descartadas, porque não servirão mais à pesquisa de material genético devido ao fato de Maria tê-las tirado e colocado em um saco plástico, o que compromete a exatidão dos exames periciais.
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes
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Tá faltando muitos comentarios de Professores !!!
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Só lembrar do caso da Mariana Ferrer, ela fez exatamente isso.
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NÃO!
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PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
Os crimes materiais, ou seja, aqueles que deixam vestígios, necessariamente devem ser comprovados por exame pericial. Uma garrafa e sacola com roupas, por exemplo, são vestígios importantíssimos para compor o corpo de delito de uma jovem que foi recentemente estuprada, de forma que não são dispensáveis para a elucidação dos fatos.
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Portanto, Gabarito: Errado.
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Bons Estudos!
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GABARITO ERRADO.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
DICA!
--- > Regra: tendo vestígios é indispensável o corpo de delito. [ART. 158].
--- > Exceção: não havendo vestígios pode ser suprido por testemunhas [Art. 167]
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ERRADO
As roupas que a vítima usava no momento do crime não devem ser descartadas.
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De fato, pode parecer evidente, mas a rotina de uma delegacia, a falta de orientação e seriedade nas investigações (principalmente sem repercussão), a falta de recursos humanos e materiais, o excesso de trabalho, a cultura do menor esforço, fazem com que as mais óbvias providências necessárias sejam deixadas de lado. Como é curso de instrução, não concurso, acredito que o objetivo seja chamar a atenção para o evidente!
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A
questão cobrou conhecimentos acerca dos vestígios deixados no local do crime.
As
roupas da vítima e a garrafa deixada no local se encaixam no conceito de
vestígios, que são marcas, sinais, materiais deixado no local do crime.
Segundo
o Código de Processo Penal “Quando a infração
deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito,
direto ou indireto" (art. 158, CPP).
As
roupas da vítima, bem como a garrafa deixada no local deverão ser apreendidas e
encaminhadas à perícia forense para realização de exames periciais, pois serão
de suma importância para a coleta de elementos probatórios, visto que ficou
esperma na roupa e certamente amostras de DNA do suspeito na garrafa, o que
poderá ajudar a esclarecer a autoria do delito.
Gabarito:
errado.
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Acho que a justificativa para essa questão está no art. 158-C, caput, CPP.
Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
Porque não impede que a coleta seja feita pela própria vítima.