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Não necessariamente!
Pode ser com 16 anos, e é mais de 5 anos mais velha
Os critérios clínicos para o diagnóstico (com base no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition [DSM-5]) do transtorno pedofílico são
Fantasias, impulsos ou comportamentos sexualmente excitantes intensos e recorrentes envolvendo uma criança pré-púbere ou crianças (geralmente ≤ 13 anos) presentes por ≥ 6 meses.
A pessoa agiu sobre os impulsos, sofre ou sente-se significativamente prejudicada pelos impulsos e fantasias. A experiência de angústia em relação a esses impulsos ou comportamentos não é um requisito para o diagnóstico.
A pessoa tem ≥ 16 anos e é ≥ 5 anos mais velha que a criança que é o alvo das fantasias ou dos comportamentos (mas excluindo um adolescente mais velho que está em um relacionamento contínuo com alguém com 12 ou 13 anos de idade).
Fonte: https://www.msdmanuals.com/pt/profissional/transtornos-psiqui%C3%A1tricos/sexualidade-disforia-de-g%C3%AAnero-e-parafilias/transtorno-pedof%C3%ADlico
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Para que uma pessoa seja diagnosticada com transtorno de pedofilia, ela precisa ter, no mínimo, 16 anos de idade e, no mínimo, cinco anos a mais que a criança que é o objeto de fantasias ou atividade sexual. No entanto, o envolvimento sexual de um adolescente mais velho (de 17 a 18 anos de idade) com uma adolescente de 12 ou 13 anos de idade pode não ser considerado um transtorno. Os critérios etários utilizados para identificar quando essa atividade é considerada um crime podem ser diferentes.
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Assertiva E
O transtorno pedofílico somente pode ser diagnosticado em pessoas com, no mínimo, 18 anos de idade.
As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimentos clinicamente significativos ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. O indivíduo tem no mínimo, 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho que a criança no Critério. Nota para codificação: Não incluir um indivíduo no final da adolescência envolvido em um relacionamento sexual contínuo com uma criança de 12 ou 13 anos de idade.
DSM-IV-TR, pg 649
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GABARITO: ERRADO.
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Somente e concurso público não combinam
Abraços
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ERRADO
É importante saber que a Pedofilia é um comportamento compulsivo que um determinado indivíduo adquire por crianças e adolescentes (atração sexual etc). A nomenclatura é tratada como uma patologia (doença) e dela é que decorre a prática de crimes, como o de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), por exemplo.
Não existe um tipo penal da pedofilia, mas dela pode resultar um ou mais crimes contra à dignidade sexual de crianças e adolescentes (menores de 14 anos).
Importante saber também que os crimes praticados em decorrência desta patologia são em desfavor de menores de 14 anos de idade, pois quando o adolescente completa 14 anos não há se falar em estupro de vulnerável, por exemplo. Até 14 anos incompletos os menores são considerados, para o Direito Penal, absolutamente vulneráveis e, por esse motivo, foi conferido a eles uma maior proteção.
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Para avaliar se o interesse sexual ou o envolvimento entre duas pessoas é considerado um transtorno de pedofilia é necessário levar em conta a idade das pessoas envolvidas. Em sociedades ocidentais, para que a pessoa seja diagnosticada com transtorno de pedofilia, ela precisa ter, no mínimo, 16 anos de idade e, no mínimo, cinco anos a mais que a criança que é o objeto de fantasias ou atividade sexual. No entanto, o envolvimento sexual de um adolescente mais velho (de 17 a 18 anos de idade) com uma adolescente de 12 ou 13 anos de idade pode não ser considerado um transtorno. Os critérios etários utilizados para identificar quando essa atividade é considerada um crime podem ser diferentes.
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GABARITO: ERRADO
A PESSOA TEM NO MÍNIMO 16 ANOS DE IDADE É PELO MENOS 5 ANOS DE IDADE
MAIS VELHO QUE A(S) CRIANÇA(S). O TRANSTORNO PEDOFÍLICO PODE SER DIAGNOSTICADO.
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Sujeito ativo ("criminoso"): igual ou maior que 16 anos;
Sujeito passivo ("vítima"): a criança é 5 anos mais jovem, no mínimo, que o sujeito ativo.
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CURIOSIDADE:
“Exceção de Romeu e Julieta”
Na clássica obra do inglês Shakespeare, Julieta tinha apenas 13 anos quando manteve relação amorosa com Romeu, fato esse que a enquadraria – na legislação ora vigente no Brasil – no conceito de vulnerável. A ideia da teoria sustentada por parcela da doutrina (minoritária, claro) é de que havendo consentimento e uma diferença pequena da idade entre os parceiros (há quem indique margem de até 5 anos), não seria razoável considerar o ato sexual como um estupro (imaginemos um caso de namorados de 13 e 18 anos).
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Gab: E
Transtorno pedofílico
É uma doença para a medicina--> a partir de 16 anos c/ diferença de 5 anos (vítima mais nova)
Desejo persistente/duradouro por mais de 6 meses --> gera transtorno p/ autor
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Idade mínima-> 16 anos
diferença de idade-> no mínimo 5 anos
duração de tempo para ser considerada transtorno de pedofilia-> 6 meses