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ID
4907407
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C

    Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:

    I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;

    II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;

  • Dica básica.

    Registro: Documento novo será feito.

    Averbação: Escrever algo novo em documento já existente.

    Atos de Registro: Nascimento, Emancipação, Casamento, Interdição, Ausência e Morte.

    "a pessoa nasce, cresce, casa, fica louco, foge e morre".

  • Gabarito - C, com base no art. 10, II do Código Civil.

  • GABARITO: LETRA C

    A Dos nascimentos e óbitos. (CC Art. 9 registrados em registro público)

    B Da emancipação por sentença judicial. (CC Art. 9 o registrados em registro público)

    C Dos atos judiciais que declararem a filiação. (Art. 10. Far-se-á averbação em registro público)

    D Da interdição por incapacidade relativa. (CC Art. 9 o registrados em registro público)

    E Da sentença declaratória de morte presumida. (CC Art. 9 o registrados em registro público)

  • REGISTRADO: i) nasceu, casou e morreu; ii) emancipou; iii) foi interditado por incapacidade; iv) sentença declaratória de ausência ou morte presumida;

    AVERBADO: i) sentenças que decretarem a nulidade/anulação do casamento, divórcio, separação ,e, o restabelecimento da sociedade conjugal; ii) atos judiciais/extrajudiciais que declarararem/reconhecerem a filiação;

  • GABARITO LETRA C

    Registrados:

    I - nascimentos, casamentos e óbitos;

    II - emancipação por outorga dos pais ou sentença do juiz;

    III - interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

    IV - sentença declaratória de ausência e morte presumida.

    Averbação:

    I - sentenças que decretarem nulidade ou anulação do casamento, divórcio, separação judicial e restabelecimento da sociedade conjugal;

    II - atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;

    Fé.

  • Macete para memorizar o artigo 9 do Código Civil:

    Nasceu (Nascimento), cresceu (emancipou), casou-se (casamento), endoidou (interdição), sumiu (declaração de ausência ou morte presumida), faleceu (óbito), é tudo registro.

  • POR REGISTRO, A GENTE NASCE, CRESCE, CASA, ENLOUQUE E MORRE KKKKK (o quê não se enquadrar, é averbação)

  • Macete para memorizar o artigo 9 do Código Civil:

    Nasceu (Nascimento), cresceu (emancipou), casou-se (casamento), endoidou (interdição), sumiu (declaração de ausência ou morte presumida), faleceu (óbito), é tudo registro.

    Registrados:

    I - nascimentos, casamentos e óbitos;

    II - emancipação por outorga dos pais ou sentença do juiz;

    III - interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

    IV - sentença declaratória de ausência e morte presumida.

    Averbação:

    I - sentenças que decretarem nulidade ou anulação do casamentodivórcio, separação judicial e restabelecimento da sociedade conjugal;

    II - atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;

  • Memorizem a averbação o resto é registro. Somente será averbação quando envolver mudanças no casamento e filiação.

    Nulidade ou anulação de casamento, divórcio, separação judicial e restabelecimento conjugal - AVERBAÇÃO

    Reconhecimento de filiação - AVERBAÇÃO

    Se envolver casamento e não for o casamento propriamente dito e filiação, é averbação. Não se sobrecarregue com muitas informações.

  •  A

    Dos nascimentos e óbitos. ERRADA. SOMENTE REGISTRO.

    B

    Da emancipação por sentença judicial. ERRADA. SOMENTE REGISTRO.

    C

    Dos atos judiciais que declararem a filiação. CERTO. REGISTRO E AVERBAÇÃO.

    D

    Da interdição por incapacidade relativa. ERRADA. SOMENTE REGISTRO.

    E

    Da sentença declaratória de morte presumida. ERRADA. SOMENTE REGISTRO.

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  • Pra decorar isso, criei a história do "NECESUM" - Um homem que:

    Nasceu

    Emancipou

    Casou

    Enlouqueceu

    SUmiu e

    Morreu