Questão 4907410

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Casamento no Direito de Família; Direito de Família

Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:

• A. Uma pessoa casada mas separada de fato com uma pessoa separada judicialmente.
• B. O bisavô com sua bisneta.
• C. O cônjuge sobrevivente com a pessoa condenada pelo homicídio de seu consorte.
• D. O adotado com a pessoa que foi cônjuge do adotante.
• E. Uma pessoa divorciada com uma pessoa solteira.

Gabarito: E

Comentários

• Sobre a letra A) :Uma pessoa casada mas separada de fato, apesar de poder constituir união estável, não pode "constituir" novo casamento.

• A única assertiva que não se encaixa no rol de impedimentos do Art. 1.521 do CC/02 é a alternativa E, portanto, é a correta, além de que poderíamos matar a questão através do senso comum.

• 37 pessoas marcaram a B. medo!

• Pela lógica fui na alternativa E, porém, não entendi pq não poderia ser a letra D