Questão 4907419

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Casamento no Direito de Família; Direito de Família

Segundo o Código Civil, NÃO se inclui entre os motivos que caracterizam a impossibilidade de comunhão de vida entre os cônjuges:

• A. Desemprego
• B. Sevícia
• C. Adultério
• D. Conduta desonrosa
• E. Tentativa de morte

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito. (A)

  Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos:

  I - adultério;

  II - tentativa de morte;

  III - sevícia ou injúria grave;

  IV - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo;

  V - condenação por crime infamante;

  VI - conduta desonrosa.

  Parágrafo único. O juiz poderá considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum.

• Apenas complementando, sevícia nada mais é do que maus-tratos.