Questão 4907428

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação; Direito das Sucessões

A sucessão deve ser aberta:

• A. No lugar da morte do autor da herança.
• B. No lugar em que se encontra a maior parte dos bens deixados pelo falecido.
• C. No lugar do último domicílio do falecido.
• D. No domicílio do cônjuge do falecido ou do herdeiro que estiver na administração da herança.
• E. No local onde o testamento deva ser cumprido.

Gabarito: C

Comentários

• CC/02

  Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

• Com base no artigo 1.785 do código civil. Cabe ressaltar, que é possível a aplicação do CPC no seu artigo 48.

  • Observe a regra caso essa pessoa não tenha domicílio certo:

  I - Foro de situação dos imóveis

  II - Havendo imóveis em foros distintos, em qualquer destes

  III - Não havendo imóveis, o foro de qualquer dos bens do espólio

  Fonte: Doutrina do professor Flavio Tartuce

• Gabarito: C)