Questão 4908463

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em relação às reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões é correto afirmar que:

I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes (S/A ou Ltda.) e deverão ser deliberadas na forma prevista para alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

II. Cisão é a operação pela qual a companhia transfere seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, não podendo haver cisão parcial.

III. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que se sucederá em todos os direitos e obrigações.

IV. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.

V. Uma companhia emissora de debêntures em circulação ficará sempre obrigada a prévia autorização dos debenturistas sob pena de nulidade da incorporação, fusão ou cisão.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

• A. I, IV e V
• B. I, III e IV
• C. I, III e V
• D. II, III e IV
• E. II, IV e V

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito está errado. Recomendo ler ao menos uma vez a Lei 8404

  I. (CERTO ART. 223)

  II. (ERRADO-pode haver cisão parcial ART.229)

  III. (CERTO ART. 228)

  IV. (CERTO ART. 227)

  V. (ERRADO- se estiver previsto no estatuto ou contrato social não precisa de prévia autorização ART.221)