Questão 4908733

• Banca: ESAF
• Órgão: SMF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Trabalhos de Engenharia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código Tributário do Município do Rio de Janeiro; Legislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

Consoante o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, são contribuintes do IPTU, exceto:

• A. o proprietário do imóvel.
• B. o tilular do domínio útil do imóvel.
• C. o detentor do imóvel.
• D. os promitentes-compradores imitidos na posse.
• E. o possuidor do imóvel.

Gabarito: C