SóProvas


ID
4909879
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AM
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

    Policiais empreenderam perseguição a um veículo em fuga de barreira policial, vindo a atirar e atingir fatalmente o condutor do veículo, menor, adolescente, que, aproveitando-se da ausência dos pais, utilizava o veículo e temia ser surpreendido. Apurados os fatos, constatou-se que os três policiais que ocupavam os bancos de passageiros da viatura efetuaram disparos a um só tempo, visando a vítima, tendo-se individualizado, pelo confronto balístico, o autor do disparo fatal.

Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue o item subseqüente.


Os disparos de arma de fogo devem ser examinados em relação a cada um dos responsáveis, caracterizando-se, na espécie, a denominada autoria a longa manus.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO

    A Autoria a Longa Manus surge no campo da Autoria mediata em que surgem :

    autor mandante/Intelectual ou o autor mediato (longa manus)

    Trata-se da modalidade de autoria em que o agente, chamado de “homem de trás”, vale-se de um terceiro, que age como mero instrumento, para a prática do crime. Ou seja, o plano criminoso existe apenas na cabeça do “homem de trás”, o qual atua dolosamente sobre outrem, com total domínio finalístico de sua ação, e este, como se fosse uma longa manus daquele realiza a conduta desejada. ( 59)

    Fontes: C. Masson

    MP-CE , Trabalho sobre autorias.

  • GABA ERRADO

    longa manus siginifica dizer "a mão estendida". Normalmente ela é utilizada para dizer alguém que executa um ato por intermédio de outra pessoa. Isso não é só na seara criminal, mas em vários pontos jurídicos. Explico.

    oficial de Justiça que é o executor das ordens judiciais, ou seja, "a mão estendida do juiz na rua"!

    Também pode ser um designativo do executor de um crime premeditado por outrem!

    pertencelemos!

  • Classificação da autoria: a) direta, quem executa diretamente a ação típica, b) indireta ou mediata, ocorre quando alguém pratica o crime por meio de interposta pessoa (por exemplo, erro determinado por terceiro, coação moral irresistível, obediência hierárquica não manifestamente ilegal, coação ou indução à execução material do crime), lembrando que subsiste a autoria mediata especial conhecida como autoria de escritório (é algo mais organizado, em uma máquina de poder), mas nesta hipótese responde todo mundo, tanto quem executa, quanto quem ordena, diferentemente das demais hipóteses, c) autoria intelectual, é quem contribui com o planejamento do crime, d) autoria sucessiva, aquela que ocorre depois que a execução já está em concurso, mas antes da consumação, e) autoria colateral, aquela que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam o crime sem liame subjetivo de uma com as outras (situações: os agentes atingem o resultado; um agente atinge o resultado e o outro não; nenhum atinge o resultado; o resultado ocorre, mas não apura quem praticou – autoria incerta)

    Abraços

  • Longa manus:

    Designa o executor de ordens.

    EX: Ciclano é o mentor do crime, mas Beltrano é que foi seu longa manus.

  • nunca houve falar

  • Gabarito ERRADO

    Comentário: Longa Manus (mão longa) significa para a doutrina hipótese em que o crime teve um mandante e um executor. É só lembrarmos dos filmes de "gangsters e máfias" nos quais o chefão ordena que capangas roubem ou matem alguém.

    Pois bem, na situação narrada não houve ordem do comandante da guarnição para que os patrulheiros atirassem, logo não há no que se falar em longa manus.

    Espero ter ajudado.

  • excelente comentário do Matheus Oliveira

  • Nunca nem vi

  • Gabarito "E" para os não assinantes.

    Dras e Drs vou tentar por em miúdos, contudo, peço atenção, pois o nível intelectual é de nível 9 LEX LUTHOR /// BRAINIAC, nível 12.

    Senão vejamos: Longa manus é uma expressão que designa o executor de ordens!

    É normalmente utilizada em referência ao Oficial de Justiça - que é o executor das ordens judiciais, ou seja, " A mão estendida do Juiz na rua"!

    Também pode ser um designativo do executor de um crime premeditado por outrem, ou seja, uma Terceira pessoa!

    Tudo vai depender da conotação em que a expressão estiver empregada!

    O Oficial de Justiça é o longa manus do Poder Judiciário.

    Ciclano é o mentor do crime, mas Beltrano é que foi seu longa manus!

    Vou ficando por aqui, até a próxima.

    E lembrem-se o Darkside nunca que venceria o Super sem a Equação Anti-Vida.

  • Executorrrrrrrrrrr

    Bons estudos!

  • Hahaha Matheus Oliveira passa o pix pra gente incentivar você a continuar comentando as questões.
  • Ok, o caso narrado não se trata de autoria de longa manus.

    Mas que espécie de autoria estamos tratando nessa questão?

    A hipótese da assertiva cuida da AUTORIA COLATERAL, aliás, extraída de um caso concreto julgado pelo STJ.

    AUTORIA COLATERAL (COAUTORIA IMPRÓPRIA OU AUTORIA PARELHA)

    • Dois ou mais agentes realizam atos de execução de um mesmo crime, cada um desconhecendo a atuação do outro.
    • Não há concurso de pessoas, pois falta vínculo subjetivo entre os agentes (os agentes não tem conhecimento um do outro).
    • Na autoria colateral, é possível identificar quem produziu o resultado.

    No caso da questão (um caso real), o STJ considerou que, por ser a perseguição aos fugitivos fato normal e cotidiano na atividade policial, não se poderia afirmar pela presença de vínculo subjetivo dirigido, solidariamente, ao resultado.

    Portanto, no caso concreto, o policial cujo disparo de arma de fogo foi o causador da morte responderá pelo homicídio consumado. Os demais policiais responderão por tentativa de homicídio.

    E se não fosse possível identificar o autor dos disparos?

    Nesse caso, considerando que o STJ entendeu pela ausência do vínculo subjetivo (concurso de pessoas), seria hipótese de AUTORIA INCERTA. Consequentemente, todos os policiais deveriam responder por tentativa de homicídio, com base no princípio do in dúbio pro reo.

    Fonte: meu caderno e RESP 37280/RS, STJ, julgado em 1993.

    Algum erro? Alguma consideração? Antes de me cancelar, por favor, me encaminhe mensagem privada. Obrigado.

  • Não pode haver "longa manus" pois os 3 disparos aconteceram lógico como o proprio texto deixa explicito que foi simultaneamente então usando de raciocinio simples dá se a entender que não houve ordens de nenhuma parte.

  • Não houve autoria mediata ou indireta. Mas, autoria colateral.

    www.operacaofederal.com.br

  • Autoria mediata, a longa manus, é aquela que o autor, sem realizar diretamente a conduta típica, comete o crime por meio de interposta pessoa, usada apenas como mero instrumento. Segundo Greco, o terceiro não tem controle da situação: sem consciência, vontade ou culpabilidade para executar o crime planejado.

    (Fonte: MS Delta).

  • LONGA MANUS vem do latim = braço longo.

    é quando o agente age sob o comando, direção de outrem, o que n foi o caso.

  • Longa manos (mão estendida, executor de ordens) Ocorre na autoria mediata, é aquele que se serve de pessoa sem condições de discernimento ou que é enganada, para por ele realizar a conduta típica.

    • Obs. Não é caso da questão. Seguimos!
  • Longa Manus (mão longa) significa para a doutrina hipótese em que o crime teve um mandante e um executor. É só lembrarmos dos filmes de "gangsters e máfias" nos quais o chefão ordena que capangas roubem ou matem alguém.

    Pois bem, na situação narrada não houve ordem do comandante da guarnição para que os patrulheiros atirassem, logo não há no que se falar em longa manus.

  • Vai cobra Latim do Padre do Auto da compadecida véi... mds