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GABARITO - ERRADO
Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
Bons estudos!
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Apenas e concurso público não combinam
Abraços
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Só lembrar dos professores estrangeiros nas universidades.
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Gabarito: Errado
Art. 37, inciso I, CF/88 - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei:
OBS: Atualmente são privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficiais das Forças Armadas e de ministro da defesa.
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ERRADO- TNBM SAO ACESSÍVEIS AOS ESTRANGEIROS,NA FORMA DA LEI.
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TENHO PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS QUE VIERAM DA VENEZUELA, ENTÃO ESTRANGEIROS PODEM SIM SER CONCURSADOS( NA FORMA DA LEI)- BIZU.
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Assertiva E
A Constituição da República determina que os cargos e empregos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros e, portanto, seria inconstitucional um ato administrativo que admitisse a inscrição de um estrangeiro para a realização de um concurso público no Brasil.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
LEI 8112/90
Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público:
§ 3 As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
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Errado, brasileiro e estrangeiro.
LoreDamasceno.
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Nao existe questão fácil!
Mas gente, olha o nível das questões desse cargo em 2003. Uuuuh
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CARGOS PÚBLICOS:
Destinados
Estrangeiros
Em Universidade Federal e Instituto de Pesquisa Federal
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ERRADO
O art.37 , inciso I da de 1988 estabelece que:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
COMPLEMENTANDO..
Em nosso ordenamento jurídico, há duas situações a serem consideradas. Primeiramente, a própria (art. 207, § 1º): "É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei". Esta regra também depende de lei, mas esta lei existe (Lei /97). Outra hipótese a ser avaliada é que, em tese, o estrangeiro poderia prestar o concurso e, simultaneamente, requerer sua naturalização. Sendo naturalizado e adquirindo a condição de brasileiro, não haveria empecilho à titularização na futura função pública.
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'' A Constituição da República determina que os cargos e empregos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros '' Parei aqui .
Gabarito Errado
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
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QUESTÃO CERTA
Art. 207, CF
§ 1º É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
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Quem pode ocupar cargo público?
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham
os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei
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Estrangeiros podem na forma da lei entrar como: Professor, técnico, cientistas, em universidades e institutos de pesquisa federais.
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Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis:
Brasileiros
Nato ou naturalizado
Preencha os requisitos estabelecidos em lei
Estrangeiros
Na forma da lei
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gaba CERTO
Cargo público é privativo de brasileiro, salvo:
- PROFESSOR
- TÉCNICO
- CIENTISTA
pertencelemos!
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Tô cheio de professor peruano na Universidade rsrs
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CARGO PÚBLICO
Brasileiro
→ Natos
→ Naturalizados
Estrangeiro
→ Professor
→ Técnico
→ Cientista
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Errado, é constitucional.
seria inconstitucional um ato administrativo que admitisse a inscrição de um estrangeiro para a realização de um concurso público no Brasil.
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artigo 37, inciso I da CF==="Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como os estrangeiros na forma da lei".
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Para os brasileiros é norma de eficácia contida (produz efeitos, mas lei pode restringir). Para os estrangeiros, norma de eficácia limitada (depende de lei).
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gente eu nao entendi muito bem .
se pode estrangeiro ocupar cargo publico, entao a negação e que seria inconstitucional.
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Caríssimos, as universidades estão cheias de professores estrangeiros, bem como cientistas que trabalham com algum tipo de pesquisa no interesse da Administração Pública. Logo, não de se falar em nenhuma possibilidade de estrangeiro exercer algum tipo de atividade pública.
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Os cargos públicos são acessíveis para a todos os brasileiro (natos e naturalizados)
Excepcionalmente, universidades e instituições de pesquisas científicas e tecnológicas federais poderão prover seus cargos como professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e procedimentos da Lei 8.112/90.
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Não sei bem qual o erro da questão, pois, até onde entendo, os cargos de sociedade de economia mista não estariam incluídos no rol dos autorizados a serem ocupados por estrangeiro. Sei que podem, porém a lei que determina quais seriam esses cargos, e, se não me engano, seriam de cargos em universidades, como professores, cargos técnicos e cientistas.
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Olá, pessoal! Postei alguns audíos/vídeos da lei 8.112 atualizada em 2021, revisada, com resumos, anotações e mnemônicas (MINHA OBRA PRIMA). Veja a descrição do vídeo para ter acesso às playlists desta lei e de outras. Aqui está o link do meu canal do youtube: https://youtu.be/TbzstmQBtgA
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço!