Questão 4910566

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais I
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Externalidades; Fundamentos Microeconômicos; Microeconomia

No modelo de equilíbrio geral e do bem-estar, os custos privados e os benefícios de qualquer ação para o indivíduo, medidos pelo preço de mercado, devem se refletir nos custos e benefícios para a sociedade. Porém, as ações de determinado agente econômico poderão causar perdas ou ganhos nas ações de outros agentes econômicos. Esses são os efeitos externos que podem existir tanto nas unidades de consumo e de produção. Sobre esses efeitos, analise as afirmativas abaixo e identifique-as em Verdadeiro ou Falso:

( ) Quando surgem, há uma desigualdade entre o custo marginal e a receita marginal ou o preço, tendo como consequência a não obtenção do ótimo de Pareto.

( ) Externalidades negativas fazem os mercados produzirem uma quantidade maior que a socialmente desejável.

( ) As ineficiências provocadas pelas externalidades nem sempre exigem a intervenção do Estado. Segundo o Teorema de Coase, se as partes privadas podem negociar sem nenhum custo a alocação dos recursos, podem resolver por si mesmas o problema das externalidades.

( ) Os custos de transação, às vezes, impedem que as partes privadas possam resolver os problemas das externalidades.

( ) O imposto pigouviano é um tipo de imposto privado, aquele estabelecido para corrigir os efeitos de uma externalidade negativa e consiste no uso de permissões ou licenças transferíveis de poluição.

A sequência correta é:

• A. F,V,F,V,F
• B. V,V,V,V,F
• C. V,F,V,V,F
• D. V,F,V,F,V
• E. F,V,F,F,V

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: (B)

  A primeira assertiva é verdadeira. Externalidade é o efeito indireto que o consumo individual de um determinado agente exerce sobre os demais agentes na economia. Externalidades podem ser tanto positivas ou negativas. Quando há externalidade positiva na economia, o benefício marginal social é maior do que o benefício marginal privado. Quando há externalidade negativa, o custo marginal social é maior do que o custo marginal privado. Na presença de externalidades, os agentes não percebem o equilíbrio social. De forma análoga, diz que os agentes ignoram os custos ou benefícios causados pelas externalidades que geram. Consequentemente, o equilíbrio gerado não corresponde ao ótimo social. Uma forma de se corrigir a externalidade é aplicar o imposto pigoviano que tem por objetivo fazer com que o agente gerador de externalidade internalize os custos ou os benefícios envolvidos de modo a atingir a eficiência de mercado.

  A segunda assertiva é verdadeira. Na presença de externalidade negativa há um excesso do bem envolvido na externalidade; em externalidades positivas há escassez do bem envolvido na externalidade.

  A terceira assertiva é verdadeira. O teorema de Coase está relacionado à ocorrência de externalidades. Este teorema diz que se as preferências dos agentes forem quase lineares, a quantidade eficiente do bem envolvido na externalidade independe da distribuição dos direitos de propriedade. Além disso, o teorema de Coase assume que não há qualquer tipo de barreira, obstáculo ou custo de transação associado à negociação entre os agentes.

  A quarta assertiva é verdadeira. Por que as soluções privadas nem sempre funcionam? Algumas vezes, a solução privada falha porque os custos de transação podem ser tão altos que o acordo se torna impossível.

  Quando as externalidades são importantes e as soluções privadas não são encontradas, os governos procuram resolver o problema por meio de: políticas de regulamentação ou políticas baseadas no mercado.

  A quinta assertiva é falsa. A correção de externalidades pode ser feita via a imposição de um imposto pigoviano, pela criação de mercados inexistentes e pela definição dos direitos de propriedade. O imposto pigoviano tem por objetivo fazer com que o agente gerador de externalidade internalize os custos ou benefícios envolvidos de modo a atingir a eficiência de mercado. A criação de mercados inexistentes tem como objetivo tornar a externalidade um comercializável. Já a definição de direitos de propriedade tem por objetivo estabelecer cotas de transação entre os agentes de modo a adequar a geração de externalidade às preferências dos mesmos.