Questão 4911019

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Administração; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Arquitetura; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Florestal; CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Geografia
• Disciplina: Controle Externo
• Assuntos: Funções dos Tribunais de Contas

Várias são as situações que caracterizam irregularidades no julgamento das contas, de que resulta a condenação ao pagamento da dívida, acrescida de atualização monetária e juros. Caracteriza dano mensurável e atribuível ao responsável

• A. a prática de ato antieconômico.
• B. o desvio de recursos em benefício próprio ou de terceiros.
• C. a omissão no dever à prestação de contas.
• D. o cometimento de ato ilegítimo.
• E. grave infração a norma orçamentária ou financeira.

Gabarito: B

Comentários

• Todas as alternativas apresentam irregularidades, porem a unica que qualifica o dano efetivo ao erário é a letra B. Consequentemente, atribui-se ao responsável o pagamento da divida para ressarcir o erário.