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ID
4911955
Banca
FGV
Órgão
TCE-BA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.

Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.

Alternativas
Comentários
  • GAB: C.

    Relatório: Qualificação, resumo da Pet. Inicial/contestação e Registro do tramite.

    Fundamento: Questões de fato e de direito.

    Dispositivo: Resolução dos pedidos.

    João 3:17

    Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele.

  • Conforme CPC:

    Art. 458. São requisitos essenciais da sentença:

    I – o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;

    II – os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

    III – o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem.

    Logo, letra “c” é a opção a ser marcada.

    Gabarito: C