Questão 4912357

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Florestal
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Com relação às características específicas do orçamento-programa, julgue o item seguinte.

O orçamento-programa deve expressar o produto final que, quantificado como meta, representa o objetivo da ação pública, ainda que a perspectiva do programa seja plurianual.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O orçamento-programa é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Ele consiste em um método de orçamentação por meio do qual as despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades públicas sob a responsabilidade de um certo nível de governo e da sua organização segundo níveis de prioridades e estruturas apropriadas de classificação da programação.

  Fonte: Material Direção Concursos

  Portanto, o OP é um método.

  GAB.ERRADO.

• Errado

  Espécies de Orçamento

  Tradicional

  Desvinculado de planejamento;

  Foco em aspectos contábeis

  Desempenho ou realizações

  Ênfase no desempenho organizacional;

  Desvinculação entre planejamento; e

  Orçamento

  Programa

  Vinculado ao planejamento;

  Foco no aspecto administrativo da gestão; e

  Privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados

  Base Zero

  Necessidade de se justificar todo programa no início de cada ciclo orçamentário;

  Ausência ao exercício anterior como parâmetro para o valor inicial mínimo do gasto