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Errado
A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental de todos os empreendimentos e atividades, de forma a prevenir e mitigar danos ambientais.
O licenciamento ambiental somente será exigido nos empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores.
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Gabarito: ERRADO
Lei nº 6.938/1981, Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. (Redação dada pela Lei Complementar nº 140, de 2011)
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ERRADO.
Não são todos os empreendimentos e atividades, mas aqueles consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma causar degradação ambiental.