Questão 4912522

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Florestal
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Conceito e classificação do meio ambiente; Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.

Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e centralização das decisões relativas à gestão do meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado

  Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e descentralização das decisões relativas à gestão do meio ambiente.

  Obs: Acredito que o erro esteja somente em centralização.

• Em verdade o processo é de "descentralização".

• ERRADO!

  LC 140/2011 - Art. 3 Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta Lei Complementar: 

  I - proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente;