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Uma sacanagem essas questões, já temos tanta coisa para decorar. Capaz que vou aprender todos os artigos em relação a penalidade.
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Art. 115 A pena de Advertência verbal é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos:, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101 e 102.
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Questões assim é ser desleal com o candidato, pois nem a pessoa que formulou a questão sabe decorado artigo, por artigo. Até o pessoal do direito tem como consultar os artigos quando vão fazer o teste OAB, pra se ter uma noção de que DECORAR esses artigos não significa grande coisa.
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Pena de Multa; Pena de Censura; Pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional exceto Suspensão do exercício profissional; Pena de advertência verbal,
Art. 97 Falsificar ou manipular resultados de pesquisa, bem como usá-los para fins diferentes dos objetivos previamente estabelecidos.
Pena de advertência verbal, Pena de Multa exceto Suspensão do exercício profissional; Cassação do exercício; Pena de Censura
Art. 98 Publicar resultados de pesquisas que identifiquem o participante do estudo e/ou instituição envolvida, sem a autorização prévia.
Pena de advertência verbal, Pena de Multa e Pena de Censura exceto Suspensão do exercício profissional e Cassação do exercício
Art. 99 Divulgar ou publicar, em seu nome, produção técnico-científica ou instrumento de organização formal do qual não tenha participado ou omitir nomes de coautores e colaboradores.
Art. 100 Utilizar dados, informações, ou opiniões ainda não publicadas, sem referência do autor ou sem a sua autorização .
Art. 101 Apropriar-se ou utilizar produções técnico-científicas, das quais tenha ou não participado como autor, sem concordância ou concessão dos demais partícipes.
Art. 102 Aproveitar-se de posição hierárquica para fazer constar seu nome como autor ou coautor em obra técnico-científica
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Pena de Advertência verbal; Pena de Multa; Pena de Censura ;Pena de Suspensão do Exercício Profissional, exceto pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional
Art. 85 Realizar ou facilitar ações que causem prejuízo ao patrimônio das organizações da categoria.
Art. 88 Registrar e assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
Pena de Advertência verbal; Pena de Multa; Pena de Censura exceto pena de Suspensão do Exercício Profissional pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional
Art. 86 Produzir, inserir ou divulgar informação inverídica ou de conteúdo duvidoso sobre assunto de sua área profissional.
Pena de Advertência verbal; Pena de Suspensão do Exercício Profissional , Pena de Multa exceto pena de Censura; Pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional
Art. 87 Registrar informações incompletas, imprecisas ou inverídicas sobre a assistência de Enfermagem prestada à pessoa, família ou coletividade.
Pena de Advertência verbal; Pena de Multa; Pena de Suspensão do Exercício Profissional exceto pena de Censura; Pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
Art. 88 Registrar e assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
Art. 89 Disponibilizar o acesso a informações e documentos a terceiros que não estão diretamente envolvidos na prestação da assistência de saúde ao paciente, exceto quando autorizado pelo paciente, representante legal ou responsável legal, por determinação judicial.
Pena de Advertência verbal; Pena de Multa ;Pena de Censura; Pena de Suspensão do Exercício Profissional exceto Pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
Art. 90 Negar, omitir informações ou emitir falsas declarações sobre o exercício profissional quando solicitado pelo Conselho Regional de Enfermagem e/ou Comissão de Ética de Enfermagem.
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Pena de Multa, Pena de Cesura; Pena de suspensão do exercício Profissional; Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional, exceto Advertência Verbal.
Art. 80 Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa.
Advertência Verbal; Pena de Multa, Pena de Cesura; Pena de suspensão do exercício Profissional; exceto Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional
Art. 81 Prestar serviços que, por sua natureza, competem a outro profissional, exceto em caso de emergência, ou que estiverem expressamente autorizados na legislação vigente.
Advertência Verbal; Pena de Multa, Pena de Cesura; Pena de suspensão do exercício Profissional; Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional
Art. 82 Colaborar, direta ou indiretamente, com outros profissionais de saúde ou áreas vinculadas, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, reprodução assistida ou manipulação genética.
Art. 83 Praticar, individual ou coletivamente, quando no exercício profissional, assédio moral, sexual ou de qualquer natureza, contra pessoa, família, coletividade ou qualquer membro da equipe de saúde, seja por meio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes e constrangedoras.
Advertência Verbal; Pena de Multa, Pena de Cesura; exceto Pena de suspensão do exercício Profissional; Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional.
Art. 84 Anunciar formação profissional, qualificação e título que não possa comprovar.
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Pena de Multa, Pena de Cesura; Pena de suspensão do exercício Profissional; exceto Advertência Verbal; Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional
Art. 75 Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua competência técnica-científica necessária.
Advertência Verbal; Pena de Multa, Pena de Cesura; Pena de suspensão do exercício Profissional; exceto Pena de Cassação ao exercício do direito do exercício profissional
Art. 76 Negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.
Art. 77 Executar procedimentos ou participar da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, exceto em iminente risco de morte.
Art. 78 Administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos, respeitados os graus de formação do profissional.
Art. 79 Prescrever medicamentos que não estejam estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada em instituição de saúde, exceto em situações de emergência.
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- Qual a resposta correta ?