Questão 4912843

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Leia:

“O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, estes possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.”

Com base na NR-9, o excerto acima discorre sobre o:

• A. Direito à Greve.
• B. Direito de Recusa.
• C. Direito de Abstenção.
• D. Direito Cívico.
• E. Direito Moral.

Gabarito: B

Comentários

• Portaria de 2019 retirou o direito de recusa da NR 09 - PPRA. E uma nova NR 09 entrará em vigor em 2021 com o nome de AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS.

• O direito de recusa agora consta na Nr 1.