Questão 4914043

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Princípios Orçamentários

Princípios orçamentários, em seu conjunto, têm por finalidade permitir que o orçamento público

• A. garanta direitos sociais e individuais.
• B. reduza despesas e receitas.
• C. tenha racionalidade e eficiência.
• D. reduza interesses conflitantes.
• E. promova o equilíbrio regional.

Gabarito: C

Comentários

• Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

  MCASP 8ºEDIÇÃO

• A questão trata de PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

  
  

  Observe o item 2 – Princípios Orçamentários, pág. 28, do MCASP:

  
  

  “Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina".

  
  

  Portanto, os princípios orçamentários conferem racionalidade e eficiência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. A banca cobrou a literalidade da norma. As demais alternativas NÃO estão de acordo com a norma.

  
  

  
  

  Gabarito do Professor: Letra C.

• GAB C

  1. Princípios Orçamentários São premissas, linhas norteadoras a serem observadas na concepção e execução da LOA. Válidos para todos os entes e para todos os poderes E visam aumentar a consistência e estabilidade do sistema orçamentário.
  2. Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

  FONTE: MEUS RESUMOS

  OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: [phone])