MCASP - Gabarito letra A
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Questão sobre o registro contábil
das variações patrimoniais aumentativas.
Conforme o MCASP, as variações
patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o
impacto no patrimônio público, deve
haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA)
em razão do fato gerador e de sua
consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência.
Dica! No
contexto do MCASP, a receita patrimonial
é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque patrimonial é denominada de
variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a
receita e a despesa orçamentária, abordadas
na Parte I do Manual.
Feita a revisão, agora podemos
analisar cada alternativa procurando por uma situação que represente uma receita patrimonial (VPA):
A) Certo, a extinção de um passivo, sem o desaparecimento concomitante
de um ativo, gera uma VPA, pois damos baixa em uma obrigação em contrapartida de uma receita patrimonial. É o caso da insubsistência do passivo ou insubsistência
ativa, no contexto da contabilidade pública. Veja a disposição do MCASP:
Considera-se realizada a variação patrimonial
aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros,
quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de
efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária,
investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou
fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um
passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um
ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e
subvenções.
B) Errado, essa situação configura uma VPD, por exemplo, no caso de doações. Veja a disposição do MCASP:
Considera-se realizada a variação patrimonial
diminutiva (VPD):
a. Quando deixar de existir o correspondente
valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. Diminuição ou extinção do valor econômico de
um ativo;
c. Pelo surgimento de um passivo, sem o
correspondente ativo.
C) Errado, não interessa a classificação do ativo. A diminuição ou extinção do de seu valor econômico gera uma VPD, como vimos na
alternativa B.
D) Errado, essa situação configura uma VPD, por exemplo, no caso do reconhecimento de obrigações a pagar
da entidade.
E) Errado, a VPA pode ser gerada por um fato gerador de natureza
tributária ou não tributária. Entretanto, nas transações com contribuintes e
terceiros, é necessário que estes efetuem
o pagamento ou assumam o compromisso
firme de efetivá-lo, como vimos na alternativa A.
Gabarito do Professor: Letra A.