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A Conta Única do Tesouro Nacional, MANTIDA no BANCO CENTRAL DO BRASIL, acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações. Constitui importante instrumento de controle das finanças públicas, uma vez que permite a racionalização da administração dos recursos financeiros, reduzindo a pressão sobre a caixa do Tesouro, além de agilizar os processos de transferência e descentralização financeira e os pagamentos a terceiros.
Operacionalizada: Banco do Brasil, ou exepcionalmente, por outros agentes financeiros autorizados pelo ministro da fazenda. É efetuada por meio de documentos registrado no SIAFI.
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IN STN n.º 4/04, 30/08/2004
Art. 1º Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da U a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras da Adm Púb Federal, inclusive Fundos/Autarquias/Fundações/outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Adm Financeira do Governo Federal - SIAFI, na modalidade "on-line".
Art. 2º Operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A/ outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.
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Letra E
Cada Ente tem sua própria conta.
Conta única do Tesouro Nacional (União):
Manutenção é no BACEN.
Quem movimenta é o BANCO DO BRASIL.
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. Erros? Só avisar!!!
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Essa questão versa sobre a Conta Única do Tesouro Nacional.
Sobre o assunto, vejamos o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 93.872/1986:
Art.
2º A arrecadação de todas as receitas da União far-se-á na forma
disciplinada pelo Ministério da Fazenda, devendo o seu produto ser
obrigatoriamente recolhido à conta do Tesouro Nacional no Banco do
Brasil S.A.
[...]
§
3º A posição líquida dos recursos do Tesouro Nacional no Banco do
Brasil S.A. será depositada no Banco Central do Brasil, à ordem do
Tesouro Nacional.
Igualmente, o Manual SIAFI dispõe na macrofunção 020305 que:
3.1.1 A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de acordo de cooperação técnica firmado com a STN.
Dessa forma, tem-se que a alternativa certa á a letra E.
Gabarito do Professor: Letra E.
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O Tesouro Nacional, Fazenda Pública ou Erário representa o conjunto dos meios financeiros à disposição de um Estado. Designa também os serviços de administração encarregados da gestão desses recursos, que na maioria dos países é um serviço do estado ligado às pastas governamentais que tratam de assuntos econômicos.
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CUT (Conta Única do Tesouro Nacional)
É mantida pelo BACEN
É gerida pela STN
É operacionalizada pelo BCO BRASIL.
Bons estudos.