Questão 4914415

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Gestão Hospitalar
• Disciplina: Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
• Assuntos: Gestão em Equipes de Saúde; Trabalho em Equipe para Prestação de Serviços de Saúde

Novas práticas de gestão instituídas pela flexibilização e mudanças nas relações de trabalho foram intensificadas a partir da década de 1990 com a internacionalização de mercados, com o aumento da competitividade e com o avanço da tecnologia. Com isso, algumas empresas passaram a recorrer à diminuição de seu tamanho (downsinzing) e a terceirização de atividades (outsourcing). Esse modelo reconfigurou as relações entre capital e trabalho, sendo considerada uma alternativa para as organizações se adaptarem às modificações no cenário mundial. Considerando que a Câmara dos Deputados aprovou em 2017 a Lei nº 13.429 e Lei nº 13.467, assinale a alternativa que representa a resposta correta.

• A. O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não.
• B. Aplica-se ao trabalhador temporário, contratado pela tomadora de serviços, o contrato de experiência previsto no parágrafo único do art. 445 da CLT.
• C. O texto também estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratada em relação aos seus funcionários.
• D. É responsabilidade da contratado, em quaisquer circunstâncias, a garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores.
• E. É possível a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve.

Gabarito: A

Comentários

• a meu ver a letra "A" esta errada. Correta seria a lei "C".

  lei 6.019/74.

  Art. 5 -A. Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal.         

  § 5   A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no  . 

  art. 10

  § 2   O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não, além do prazo estabelecido no § 1  deste artigo, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.              

• Prazo: 180+90

  não se aplica o contrato de experiencia

  letra d - § 1º É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado.

  Ou seja, não é em qualquer circunstância

  letra e - é vedado

  letra c - § 7º A contratante é subsidiariamente responsável