Questão 4914811

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-GO
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Engenharia
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Hidrologia na Engenharia Civil; Meio Ambiente na Engenharia Civil; Normas e Legislações; Saneamento Geral

Sobre os direitos de usos de recursos hídricos, NÃO depende de outorga pelo Poder Público:

• A. aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
• B. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
• C. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
• D. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
• E. o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

Gabarito: E