Questão 4915528

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Em relação ao PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) previsto na NR-07, é correto afirmar:

• A. o exame médico admissional deverá ser realizado durante o período de experiência (primeiros 90 dias) de atividade do trabalhador.
• B. o exame médico periódico deverá ser realizado semestralmente para trabalhadores em áreas produtivas e anualmente em áreas administrativas.
• C. no exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
• D. o exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado durante os primeiros 30 (trinta) dias da mudança.
• E. o exame médico demissional será obrigatoriamente realizada em até 30 (trinta) dias contados a partir do término do contrato.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

  Item 7.5.9 "No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não."

• O novo texto diz que:

  7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

• a) o exame médico admissional deverá ser realizado durante o período de experiência (primeiros 90 dias) de atividade do trabalhador.

  7.4.3.1 no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

  b) o exame médico periódico deverá ser realizado semestralmente para trabalhadores em áreas produtivas e anualmente em áreas administrativas.

  Invenção da banca.

  c) no exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

  7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

  d) o exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado durante os primeiros 30 (trinta) dias da mudança.

  7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

  e) o exame médico demissional será obrigatoriamente realizada em até 30 (trinta) dias contados a partir do término do contrato.

  7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Alterado pela Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018)

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.