A questão quer saber qual assertiva indica corretamente sobre a educação profissional técnica de nível médio conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Correta.
Conforme o artigo 36-B, II, da LDB: A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio."
b) Incorreta.
O erro foi dizer que a formação articulada integrada pode ser em instituição distinta. Vejam:
Conforme artigo 36- A , parágrafo único, da LDB: “A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.”
c) Incorreta.
A formação articulada concomitante será oferecida poderá ser oferecida em instituição distinta também. Vejam:
Conforme o artigo 36-C, II, da LDB: A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta Lei, será desenvolvida de forma: (...) concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:
a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.
d) Incorreta.
Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade "regional", esse foi o erro, dizer que terão validade regional. Na verdade, será nacional. Vejam:
Conforme o artigo 36-D da LDB: "Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior."
Gabarito do monitor: A