O Código de Trânsito Brasileiro do art. 162 ao 255 estabelece uma longa série de infrações de trânsito, não por acaso é assunto muito cobrado em prova de concurso público. Segundo o CTB, constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo, além das penas em caso de crimes de trânsito.
Pois bem, vamos à análise de cada uma das assertivas.
(VERDADEIRA) Não comete infração de trânsito o condutor que estacionar a seis metros do bordo do alinhamento da via transversal.
O art. 181, I determina que estacionar a menos de CINCO metros do bordo do alinhamento da via transversal é infração de trânsito. Logo aquele que estaciona a seis metros não comete infração.
(FALSA) O condutor que deixar de dar preferência de passagem a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes, comete infração média.
Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
(...)
III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:
INFRAÇÃO - GRAVÍSSIMA;
Penalidade - multa.
(VERDADEIRA) Comete infração grave o condutor que executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.
Art. 207. Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização:
Infração - grave;
Penalidade - multa.
(VERDADEIRA) Comete infração gravíssima o condutor que conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.
Art. 230. Conduzir o veículo:
VI - com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;
A alternativa que apresenta a sequência correta é a alternativa D
Gabarito da questão - ALTERNATIVA D
(VERDADEIRA) Não comete infração de trânsito o condutor que estacionar a seis metros do bordo do alinhamento da via transversal.
O art. 181, I determina que estacionar a menos de CINCO metros do bordo do alinhamento da via transversal é infração de trânsito. Logo aquele que estaciona a seis metros não comete infração.
(FALSA) O condutor que deixar de dar preferência de passagem a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes, comete infração média.
Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
(...)
III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:
INFRAÇÃO - GRAVÍSSIMA;
Penalidade - multa.
(VERDADEIRA) Comete infração grave o condutor que executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.
Art. 207. Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização:
Infração - grave;
Penalidade - multa.
(VERDADEIRA) Comete infração gravíssima o condutor que conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.
Art. 230. Conduzir o veículo:
VI - com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;
A alternativa que apresenta a sequência correta é a alternativa D
Gabarito da questão - ALTERNATIVA D