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Gab. C
Ciclo orçamentário curto é constituído de quatro fases:
> Elaboração: nessa fase são definidas prioridades, fixados objetivos, estimados recurso financeiros à realização das políticas públicas. É nessa fase que as propostas são feitas, e o processo é coordenado pela SOF, com participação dos Órgãos Setoriais, das Unidades Orçamentárias e unidades administrativas.
> Aprovação: O chefe do Executivo envia o Projeto de Lei ao Poder Legislativo - onde ocorre o processo legislativo. O PLOA é encaminhado diretamente à Comissão Mista de Orçamento, cuja tramitação compreende: relatórios preliminares, distribuição por áreas temáticas, apresentação de emendas, discussões e votações, aprovação do parecer final, encaminhamento ao Plenário do Congresso Nacional e aprovação em votação conjunta da Câmera dos Deputados e do Senado Federal.
> Execução: Após a publicação da LOA, a SOF descentraliza as dotações aos Órgãos Setoriais, que, por sua vez, descentralizam esses créditos para Unidades Orçamentárias. Inicia-se, então, a fase de execução.
> Controle e Avaliação: há Controle Interno: exercido por cada um dos Poderes, mas de forma integrada, ainda durante a execução da despesa, e Controle Externo: exercido, no âmbito federal, pelo Congresso Nacional com auxílio do TCU. Já a avaliação visa ao aperfeiçoamento da gestão, avalia resultados e tem foco prospectivo com o objetivo de promover a aprendizagem organizacional com vistas ao aperfeiçoamento da gestão.
Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária
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A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na legislação
e na Constituição Federal de 1988 (CF/88).
O Ciclo Orçamentário é um processo contínuo,
dinâmico e flexível, sendo possível agrupar as atividades relacionadas a
esse ciclo da seguinte forma, em 4 fases, referente à LOA:
1) elaboração
do projeto de lei orçamentária;
2) apreciação,
estudo, aprovação (discussão), sanção e publicação da lei orçamentária;
3) execução
da lei orçamentária; e
4) avaliação
e controle da execução orçamentária (acompanhamento).
Portanto, o gabarito
é a alternativa C. As demais NÃO
guardam relação com o comando da questão, estando “fora de ordem".
Gabarito do Professor: Letra C.
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GAB C
CICLO ORÇAMENTÁRIO
O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
ELABORAÇÃO - APROVAÇÃO - EXECUÇÃO - AVALIAÇÃO E CONTROLE.
- Sendo que ELABORAÇÃO e EXECUÇÃO é competência do PODER EXECUTIVO.
- Enquanto APROVAÇÃO e AVALIAÇÃO/CONTROLE é competência do PODER LEGISLATIVO.
Isso faz dele um ORÇAMENTO MISTO!!!
- Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
- Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;
- Execução orçamentária e financeira;
- Avaliação/controle.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)