Gab. C
a) Errada. Execução da Dívida Ativa é na Classe 8. As bancas geralmente tentam confundir essas duas classes, 6 e 8.
Esqueminha: a Classe 6 executa o POR
-Planejamento
-Orçamento
-Restos a Pagar
Todas as outras Execuções são na Classe 8
b) Errada. Tais contas pertencem à Classe 7, caso fosse a EXECUÇÃO dos atos potenciais, da administração financeira, dos riscos fiscais e dos consórcios públicos, aí sim teríamos a classe 8.
c) Gab.
d) Errada. VPD(3) Devedora; VPA(4) Credora
e) Errada. Classe 6 - CEPO (Controle de Execução e Planejamento do Orçamento) - Credora
Classe 4 - VPA - Credora
Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1. Planejamento Aprovado
5.2. Orçamento Aprovado
5.3. Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1. Execução do Planejamento
6.2. Execução do Orçamento
6.3. Execução de Restos a Pagar
➥ Controle:
7. Controles Devedores
7.1. Atos Potenciais
7.2. Administração Financeira
7.3. Dívida Ativa
7.4. Riscos Fiscais
7.5. Consórcios Públicos
7.8. Custos
7.9. Outros Controles
8. Controles Credores
8.1. Execução dos Atos Potenciais
8.2. Execução da Administração Financeira
8.3. Execução da Dívida Ativa
8.4. Execução dos Riscos Fiscais
8.5. Execução dos Consórcios Públicos
8.8. Apuração de Custos
8.9. Outros Controles
➤ Resolução: assinale a opção CORRETA.
A letra A está INCORRETA. Uma vez que a dívida ativa compreende conta de controle.
A letra B está INCORRETA. Uma vez que as contas citadas se referem à classe 7, que é a fase de planejamento.
A letra C está CORRETA. Uma vez que as classes 1, 2, 3 e 4 integram as contas patrimoniais.
A letra D está INCORRETA. Uma vez que a VPA é credora e a VPD é devedora
A letra E está INCORRETA. Uma vez que a classe 6 é orçamentária e classe 4 (VPA) é credora.
Gabarito: Letra C.