GABARITO DA BANCA -A
Olhando a letra fria da lei : A e E , uma vez que se exigiu a LITERALIDADE do texto constitucional.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Mnemônico para memorizar :
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição / Proteção à maternidade e à infância / Segurança / Previdência Social / Transporte.
Bons estudos!
Projeto de Emenda Constitucional N. 19/10, apelidada de “PEC da Felicidade”.
Por hora, ainda não foi aprovada, portanto, a redação do art 6 da cf continua a mesma, veja:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.