Questão 4919761

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-MA
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

NÃO é parte integrante da Lei de Orçamento o

• A. quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
• B. quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislações.
• C. sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo.
• D. quadro demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas na forma do Anexo nº 1. 
• E. quadro geral da despesa por fontes e da receita por funções de estado.

Gabarito: E

Comentários

• INTEGRAM a LOA:

  -  sumário geral de receita por fontes e da despesa por funções de governo [único com a palavra 'sumário']

  -  quadro demonstrativo de receita e despesa segundo as categorias econômicas [único conjunto 'quadro demonstrativo' em integrar]

  -  quadro discriminativo de receita por fontes e respectiva legislação

  -  quadro das dotações por órgãos

    

  ACOMPANHAM a LOA [todos são 'quadros demonstrativos']:

  -  quadro demonstrativos da receita e planos de aplicação em fundos especiais

  -  quadros demonstrativos de despesa

  -  quadro demonstrativo de programa anual de trabalho do governo por obras e prestação de serviços

  Adaptado da lei 4.320.

• Dica: a despesa será sempre por FUNÇÃO e a receita sempre por FONTE.

  O que me fez ficar em dúvida foi na B. Respectivas legislações?

• Gabarito: E