Questão 4920100

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-MA
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Agravo de instrumento; Agravo retido; Recursos

Com relação ao agravo, é correto afirmar:

• A. Nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, não caberá agravo na modalidade retida.
• B. O agravo retido depende de preparo, devendo a parte recorrente providenciar o recolhimento das custas no prazo legal sob pena de deserção.
• C. Se conhecerá do agravo retido mesmo que a parte não tenha requerido expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal.
• D. Interposto o agravo retido e ouvido o agravado no prazo de 10 (dez) dias, o juiz não poderá mais reformar sua decisão.
• E. Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento não caberá agravo retido.

Gabarito: A