ID 4920196 Banca Instituto UniFil Órgão Prefeitura de Iretama - PR Ano 2019 Provas Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Fiscal de Tributação Disciplina Direito Tributário Assuntos Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Conceito legal de tributo Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional? Alternativas Instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Prestação compulsória. Consequência da violação da lei. Prestação pecuniária. Responder Comentários QUESTÃO CAPCIOSA, E TRAZ NÃO CONFORMIDADE COM A LITERALIDADE DO TEXTE NAS LETRAS B, C. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo não constitui sanção de ato ilícito. Tributo não constitui sanção de ato ilícito.