Questão 492076

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - FUB - Secretário Executivo
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego; Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Acerca do direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 473, no caso de falecimento do marido, a empregada poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário, por até 5 dias consecutivos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O art. 473 diz que o prazo é de até 2 dias consecutivos "em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica", conforme seu inciso I.

   

• Pode parecer maldoso, mas ajuda a memorizar:
  
  Luto = 2 dias consecutivos: 1 para velar e 1 para enterrar!
  
  
  Persista!
• No caso de gala ou de luto, a lei concede 9 dias como faltas justificadas
• Eduarda, onde vc viu que sao 9 dias? vc nao esta se confunddindo com a lei 8112 que concede 8 dias p. galaa ou luto? ate nisso o servidor pub tem mais vantagens
• A Eduarda deve ter visto o período de licença prevista na CLT para os professores, que é de 9 dias para gala ou luto do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho. Mas atenção se o falecimento for de irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica. a licença será só de 2 dias. Neste caso aplica-se a regra geral. 
  Vejamos ...
  
  Para os professores:
  
  Art. 320 - CLT A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.
  
  § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
  
   Para os demais empregados: 
  
  Art. 473-CLT
  O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
  I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica;
  
• É isso mesmo Lilian, eu apenas esqeuci de acrescentar. Desculpe, mas valeu o debate
• Ótima observação Eduarda.
• Vamos  lá... frases com número de palavras = número de dias:
  
  Morreu, enterra: 2 dias (Art. 473 I)
  Casou? já era: 3 dias (Art.  473 II)
  Nasceu? vai trabalhar muito mais: 5 dias (Art. 473 III)
  Sangue: 1 dia (Art. 473 IV)
  Alistamento Eleitoral: 2 dias (Art. 473 V)
  
  Os demais casos de interrupção de contrato de trabalho se dão pelo tempo que perduar a condição (ex. férias, vestibular, feriados, RSR, etc)
  
  Espero que ajude...

• hahahaha Melhor macete do mundooooooo haha. Fabiano Ribeiro ...

• FALECIMENTO: 2 Dias

• 2 DIAS.O  PROFESSOR 9 DIAS LUTO  (nojo) OU CASAMENTO. (gala)