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Correto, previsão na Constituição. Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade,de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro; II - dos trabalhadores; III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV-do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
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"A seguridade social é financiada por toda a sociedade, ou seja, com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além das contribuições sociais dos empregadores, das empresas e dos trabalhadores, entre outros."
A afirmativa está CORRETA!
Cuidado: a questão NÃO DISSE que a seguridade social é finandiada 'apenas' pela sociedade, mas sim REPRODUZIU A LITERALIDADE DO ART. 195 DA CF, que, em seu início diz exatamente isso:
"Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (...)
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social (...)
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar."
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apesar da questão não reproduzir a literalidade da lei, o "entre outros" a deixa abrangente, e nesse caso, correta.
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Gabarito. Certo.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
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Questãozinha da CESPE bem parecida e dada como correta:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Acredito que um ponto e vírgula daria ao candidato mais segurança para marcar como correta...exemplo: A seguridade social será financiada por toda a sociedade; de forma indireta, nos termos da lei, será financiada mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Para não haver análise subjetiva...
No mais, a questão proposta está corretíssima.
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Financiamento Indireto > com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Financiamento direito > contribuições sociais dos empregadores, das empresas e dos trabalhadores, entre outros.
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Dos empregadores, e das empresas...
Mas EMPREGADORES não são considerados EMPRESAS???
Alguém sabe posicionar isso?
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Olha Kezy ✌✌✌, na minha humilde opinião, os empregadores são considerados equiparados à empresa, como por exemplo: o empregador doméstico e o contribuinte individual em relação a alguém que lhe presta serviço.
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entre outros ? entenda : concursos de prognósticos e importadores
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Jairo, o empregador doméstico não é equiparado à empresa, como se pode constar na lei 8212:
Art. 15. Considera-se:
I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;
II - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual e a pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras. (Redação dada pela Lei nº 13.202, de 2015)
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contribuição dos empregadores. Nesse caso refere-se a contribuição do próprio empregador como contribuinte individual.
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Financiamento direto: Contribuições sociais
Financimento Indireto: Orçamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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CERTO
CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
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Mole, Mole...
CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais...
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Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (...)
FINANCIAMENTO DIRETO
FINANCIAMENTO INDIRETO
JESUS, gabarito verdadeiramente CERTO.