A-Serão reduzidas as filas e o tempo de espera com a ampliação do acesso e o atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco.
B-As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seus trabalhadores e usuários, assim como educação permanente aos trabalhadores.
C-Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde, mas os serviços de saúde não se responsabilizarão por sua referência territorial.
D-As unidades de saúde garantirão as informações ao usuário, o acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS.