Questão 4924573

• Banca: Prefeitura de Arapiraca - AL
• Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Arapiraca - AL - 2019 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Cadastrador Imobiliário
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IPTU; Tributos Municipais

Julgue as assertivas abaixo com V (verdadeiro) e F (falso).

I - Constitui fato gerador do Imposto Predial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel construído, localizado na zona rural do Município. ( )

II - São isentos do IPTU os imóveis de propriedade particular, locados para uso do município de Arapiraca. ( )

III - Para cálculo do valor venal de um prédio são considerados os fatores: o padrão ou o tipo de construção, a área construída, o estado de conservação e os serviços públicos ou de utilidade existentes na via ou no logradouro. ( )

IV - São isentos do IPTU os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalidade, para uso do município de Arapiraca. ( )

Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE as afirmações acima.

• A. V,V,V,V
• B. F,F,F,F
• C. F,F,V,V
• D. V,V,F,F
• E. F,V,F,V

Gabarito: C

Comentários

• II - Locados para uso do Município...

  Nas locações a responsabilidade tributária é do dono do imóvel.

• Item I - FALSO -" posse de bem imóvel construído". De acordo com o art. 32 do CTN, diz sobre a posse do bem imóvel POR NATUREZA OU POR ACESSÃO FÍSICA, como definido na lei civil(...).

• EU NÃO ENTENDI AFIRMATIVA IV - São isentos do IPTU os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalidade, para uso do município de Arapiraca.