Questão 4924975

• Banca: FEPESE
• Órgão: TCE-SC
• Ano: 2006
• Provas: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia; FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se:

I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias.

II. são chamadas de flexíveis as constituições que não exigem requisitos especiais de reforma.

III. costumeiras ou consuetudinárias são aquelas fundadas no costume constitucional, enquanto as escritas são aquelas codificadas ou legais, nas quais se estruturam as normas em documentos formais.

IV. a Constituição de 1988 é exemplo de constituição escrita, rígida e concisa.

Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.

• A. Todas as afirmativas estão corretas.
• B. Apenas a afirmativa III está correta.
• C. As afirmativas II e IV são as únicas corretas.
• D. Tem-se por corretas as afirmativas I e II, apenas.
• E. Tem-se por corretas as afirmações I, II e III, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• CONSTITUIÇÃO

  Sintética: é aquela  reduzida, concisa.

  Analítica: é uma extensa, prolixa, assim como a brasileira, que aborda muuuuuitos temas.

• gabarito letra: E

  nossa cf não é concisa, é absurdamente analítica, por sinal.

• Mas quem tem processo de alteração mais dificultoso que as leis ordinárias não é a semirígida?

• GABARITO: E

  Nossa CF é Analítica, ou seja, extensa, prolixa.

  Concisa = Sintética/reduzida.

• A CF/88 é:

  • FORMAL;
  • ESCRITA;
  • DOGMÁTICA;
  • PROMULGADA;
  • RÍGIDA;
  • ANALÍTICA (e não concisa);
  • NOMINAL;

• PROMULGADA;

  ANALITÍCA;( NÃO É CONSISA).

  DOGMÁTICA;

  RIGIDA;

  ESCRITA;

  FORMAL;

  NOMINAL

  ESPERO TER AJUDO.

  GAB: E

• A CF/88 não é concisa. Pelo contrário, é absolutamente/absurdamente analítica, prolixa, extensa, traz muito conteúdo!

• Mesmo que você não conheça, dá para deduzir que a CF NÃO É CONCISA!!!!!

• Vai ajudar na memorização:

  Quanto ao modo de elaboração: a CF é dogmática; e não histórica

  Quanto à origem: a CF é promulgada; e não outorgada, não cesarista, não pactuada;

  Quanto ao modo de alteração: a CF é rígida; e não flexível, semirrígida, granítica/intocável, super-rígida

  Quanto à forma: a CF é escrita; e não costumeira;

  Quanto ao conteúdo: a CF é formal; e não material

  Quanto á extensão: a CF é analítica; e não sintética, concisa

  Quanto à dogmática: a CF é eclética, e não ortodoxa

  Quanto à finalidade: a CF é dirigente ou social, e não garantia (sintética), não balanço (balanço entre os períodos de poder do Estado)

  Quanto ao sistemática: a CF é principiológica, e não preceituai

• Anula, anula, anula... Desde quando a CF/88 é concisa?

  Significado de Concisa:

  adjetivo; Resumida em poucas palavras; que só contém o essencial; sucinta, resumida. Que se exprime de maneira resumida; sintética: uma escritora concisa. Que demonstra um conceito ou conteúdo usando poucos recursos.