Questão 4925293

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-MT
• Ano: 2008
• Provas: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Teoria Geral das Obrigações

A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua composição é complexa e seus elementos variados. Contudo há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois permite distinguir a relação jurídica das demais relações de cunho social, moral, religioso, biológico, etc. Aponte, dentre as alternativas a seguir propostas, qual é esse elemento.

• A. O sujeito ativo e passivo.
• B. O vínculo de atributividade.
• C. O fato jurídico.
• D. O objeto.
  
• E. A garantia.

Gabarito: B

Comentários

• "E, por último, o vínculo de atributividade, que é a concreção da norma jurídica no âmbito do relacionamento estabelecido, ou seja, a conexão jurídica ou o liame que confere a cada uma das partes o poder de pretender algo, determinado ou determinável, em face da outra ou de um terceiro."

  SILVA, Rodrigo Brum. . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, , ,   . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14332. Acesso em: 8 jan. 2021.

• vinculo de atributividade!! não basta saber uma única nomenclatura tem que sabe a doutrina toda!!

• Nunca tinha ouvido falar nisso

• O vínculo de atributitividade na definição de Miguel Reale é : “o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável", ou seja, é o vínculo que liga as partes. De fato as duas partes possuem obrigações e deveres a serem cumpridos para a realização da relação jurídica que se propõem mutuamente.

• Raciocínio lógico...