Questão 4927153

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-MT
• Ano: 2008
• Provas: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

Relativamente ao acesso a cargas, empregos e funções públicas, o vigente sistema constitucional estabelece que

• A. deve ser processido concurso público nos casos em que uma lei expressamente estabelecer.
• B. inexiste hipótese de ingresso no serviço público sem concurso.
• C. os cargos em comissão, nos termos da lei de criação, são de livre nomeação e exoneração.
• D. mesmo a nomeação para os cargas em comissão, em qualquer caso, dependerá de aprovação em concurso público.
• E. os carregamentos em comissão serão exercidos por pessoas livremente nomeadas.

Gabarito: C

Comentários

• Os cargos em comissão (livre nomeação e exoneração).

  Os cargos de confiança ( somente quem exercem cargos efetivos).

  abraços.

• O português dessa questão é que dificultou.