Questão 4927207

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-MT
• Ano: 2008
• Provas: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua é composição e seus elementos variados. Contudo, há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois permite distinguir uma relação jurídica das demais relações de cunho social, moral, religioso, biológico, etc. Aponte, dentre as alternativas a seguir propostas, qual é esse elemento.

• A. O sujeito ativo e passivo.
• B. O vínculo de atributividade.
• C. O fato jurídico.
• D. O objeto.
• E. A garantia.

Gabarito: B

Comentários

• GAB. B

  vínculo de atributividade, que é a concreção da norma jurídica no âmbito do relacionamento estabelecido, ou seja, a conexão jurídica ou o liame que confere a cada uma das partes o poder de pretender algo, determinado ou determinável, em face da outra ou de um terceiro.

• Obrigada pela explicação, Hugo Salomão.

• O vínculo de atributividade é, por assim dizer, a concreção da norma jurídica no âmbito do relacionamento estabelecido entre duas pessoas. É o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável. Quando alguém tem uma pretensão amparada por norma jurídica, diz-se que tem título para o status ou ato pretendido, ou, por outras palavras, que está legitimado para exigir o seu direito de praticar o ato.

  REALI, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 Ed. Saraiva: São Paulo, 2002.

• Essa é boa p/ cair em prova hein?!!

• Só quem lembra do livro da capa verde do Miguel Reale