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GABARITO: "B"
No Brasil, o controle externo exercido pelo Poder Legislativo conta com o auxilio pelo Tribunal de Contas da União.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/controle-externo
Não entendi o erro da letra D
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Qual o erro da D?
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A letra D é praticamente o texto constitucional. Qual o erro?
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Subsidiário é sinonimo de auxílio, portanto B e D estão certas. No meu entendimento a D ainda está mais completa por ser patricamente a literalidade do Art 71 da CF.
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O Gabarito é a letra D, está errado este gabarito. Tanto que tem a mesma questão para outro cargo da mesma banca com a resposta correta.
a titularidade do controle externo é do Poder Legislativo, que o exerce com o auxílio do Tribunal de Contas.
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É só olhar a Constituição para marcar a letra D.
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Subsidiário é sinônimo de controle quando se trata de empresas e instituições, portanto, é sinônimo de submissão. O TC não é subordinado ao PL, é órgão autônomo e independente, nem é auxiliar do PL, presta auxílio. Auxiliar significaria que sua natureza é dependente do PL, o que não é o caso, como anteriormente esclarecido. Gabarito letra D.
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Fiscalização exercida pelo Congresso Nacional sobre os atos e atividades da administração pública, para que tais atos e atividades não se desviem das normas preestabelecidas. Esse controle abarca a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Trata-se de controle político por excelência das atividades do Estado, exercido pelo Poder Legislativo, destinando-se a comprovar a probidade dos atos da administração, a regularidade dos gastos públicos e do emprego de bens, valores e dinheiros públicos e a fiel execução da lei orçamentária. No Brasil, o controle externo exercido pelo Poder Legislativo conta com o auxilio pelo Tribunal de Contas da União.
https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/controle-externo
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QUESTÃO PASSIVEL DE ANULAÇÃO, GABARITO CORRETO LETRA D
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União