A questão exige conhecimento sobre a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos e garantias fundamentais e reciclagem e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:
I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.
Correto. Trata-se de um direito à liberdade, nos termos do art. 16, IV, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Correto. Inteligência do art. 5º, LV, CF: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.
Correto. A reciclagem é menos poluente, alivia os aterros sanitários, auxilia na economia de matérias-primas, energia e água.
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: E