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Gabarito: CERTO
CR, Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
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Se o art. 175 da CF estabelece que é sempre por meio de licitação, o "em regra " não tornaria a afirmativa errada? Visto que não tem exceções.
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Exatamente.
LoreDamasceno.
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Questão errada. Não há que se falar em inexigibilidade ou dispensa, pode não haver contrato, mas licitação, sim.
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Concessão/Permissão: SEMPRE Licitação
Autorização: Não precisa.
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Correto.
Licitação é regra no serviço público, não exceção!
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A questão falou concessão e permissão. Ambas exigem licitação. Que lixo
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Fonte: CESPE, 2006.
Se você acertou e bateu no peito, saiba que errou, ok? NÃO TEMOS EXCEÇÕES! Será precedida de licitação e ponto final. Não tem papo de "em regra".
"Ah, p/ cespe incompleto é certo". Vai nessa, fera.
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CONCESSAO
-Licitação na modalidade concorrencia
-Pessoas Juridicas ou consorcio de empresas
-Contrato administrativo
PERMISAO
-Qualquer modalidade de licitação
-Pessoas fisicas e pessoas juridicas
-Contrato de adesão
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?????????????????????
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licitação é regra e na concessão é determinado a modalidade de concorrência. Já na permissão, ainda que não se defina especificamente qual devera ser a modalidade, a licitação, em regre, é exigida.
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que questão linda!
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questão totalmente equivocada. art 175 não admite exceção, se não tem exceção não existe regra.
é sempre através de licitação, não existe isso de em regra. questões bem mais atuais ja deixariam essa questão errada
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Ao poder público cabe, direta ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão, em regra por meio de licitação, a prestação de serviços públicos.
Acredito que o termo EM REGRA se refira ao fato da Concessão ou Permissão ser para serviços públicos e não para a obrigação de licitar! Pois em ambos os casos precisa de licitação, mas nem sempre vai ser serviço público, pode ser uma OBRA pública. A banca usou tanta oração intercalada que ficou confuso.
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Se errou você acertou, se acertou você errou! parabens!
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Segundo a CF e lei 8.987/95: Sempre por licitação.
Segundo a doutrina: admite-se a declaração de inexigibilidade quando demonstrada a inviabilidade de competição.
Como a questão não menciona a fonte (lei ou doutrina), questão correta.
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Gabarito : Certo.
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Redação horrível.