Para responder a esta questão, exige-se o conhecimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.349/96 e nos Parâmetros Curriculares Nacionais. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. Vejamos o que dispõe o artigo 29 da referida lei. Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio
II. Verdadeira.
Segundo a PCNs: "O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais no despertar do novo milênio e aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos. Vivemos numa era marcada pela competição e pela excelência, em que progressos científicos e avanços tecnológicos definem exigências novas para os jovens que ingressarão no mundo do trabalho. Tal demanda impõe uma revisão dos currículos, que orientam o trabalho cotidianamente realizado pelos professores e especialistas em educação do nosso país. A aprendizagem da autonomia inclui a noção da responsabilidade pelos próprios atos. Ao optar por determinadas atitudes, diante de situações concretas, a pessoa se torna responsável pela escolha assumida. O desenvolvimento da autonomia depende de suportes materiais, intelectuais e emocionais. No início da escolaridade, a intervenção do professor é mais intensa na definição desses suportes: tempo e forma de realização das atividades, organização dos grupos, materiais a serem utilizados, resolução de conflitos, cuidados físicos, estabelecimentos de etapas para a realização das atividades."
Portanto, somente a assertiva II é verdadeira.
Gabarito: C