Questão 4932058

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais; Desenvolvimento Sustentável

A avaliação de impacto ambiental, que inicialmente estava voltada basicamente a projetos de engenharia, inclui, atualmente, planos, programas e políticas em praticamente todas as áreas do setor produtivo. Na tentativa de orientar os envolvidos em avaliação de impactos ambientais, a Associação Internacional de Avaliação de Impactos apresenta alguns objetivos da avaliação de impactos ambientais (AIA).

L. E. Sanches. Avaliação de Impacto Ambiental – conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2006, p.39 (com adaptações).

No contexto do texto acima, é correto afirmar que os objetivos da AIA incluem

I assegurar que as considerações ambientais sejam incorporadas apenas nos casos em que não haja conflito com o setor produtivo.

II antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos e sociais, entre outros.

III proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm as funções desses sistemas.

IV coibir o desenvolvimento regional para otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.

Estão certos apenas os itens

• A. I e III.
• B. I e IV.
• C. II e III.
• D. II e IV.
• E. III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• O gabarito da questão é II e III, pois os objetivos da avaliação de impactos ambientais (AIA) segundo a Associação Internacional de Avaliação de Impactos (IAIA) são:

  • Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas no processo de decisão;
  • Antecipar e evitar, minimizar ou compensar, os efeitos negativos significativos biofísicos, sociais e outros relevantes de propostas de desenvolvimento;
  • Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecológicos que mantêm as suas funções;
  • Promover um desenvolvimento que seja sustentável e que otimize o uso dos recursos e as oportunidades de gestão.