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gab B
Atribuições do poder hierárquico é FOCADA
Fiscalizar
Ordenar
Controlar
Avocar
Delegar
Aplicar sanção
Editar atos regulamentares é Poder Regulamentar!
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GABARITO - B
O poder Hierárquico se destina a organizar, distribuir e principalmente escalonar as funções de seus órgãos, sendo o Poder que a Administração tem de se estruturar internamente determinando uma relação de hierarquia e subordinação entre seus órgãos e agentes.
OBS: A capacidade de aplicar sanções encontra guarida no poder Disciplinar, mas grande parte da doutrina entende que
A doutrina considera que a capacidade de aplicar sanções a servidores é manifestação do poder disciplinar, MAS NÃO ABANDONA O PODER HIERÁRQUICO, Melhor dizendo, quando se aplica uma sanção a um servidor, há base nos poderes hierárquico e disciplinar.
Bons estudos!
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interessante que eu respondendo um grupo de questões, o mesmo tipo de questão apareceu e o gabarito oi outro
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/391893cb-3a
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Isso é o examinador bipolar... Acabei de passar por outra questão e essa mesma banca abordou o ato de " editar atos regulamentares" como decorrência do poder hierárquico...
Deus nos defenda!!
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A banca é esquizofrênica...
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acabei de passar pela mesma questão anteriormente e tinha considerado essa opção errado... sinceramente é sorte isso!
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que questão deficiente , sem gabarito
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E o poder hierárquico, aplica sanções? Acredito que só o disciplinar aplique sanções
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palhaçada esse tipo de questão que é só pra induzir ao erro !!!
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Gabarito : letra B
É o poder atribuído a Administração Pública para aplicar sanções administrativas aos seus agentes pela prática de infrações de caráter funcional. O poder disciplinar abrange somente sanções administrativas, como por exemplo, a advertência, a multa, a suspensão e a demissão.
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Aplicar sanções é poder disciplinar, não???
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Exceto !!!!!!!!
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agora fuuu kkk, tem a B e C , na loteria sempre perco kk
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Poder hierarquico não aplica penalidades não.... tem duas alternativas aí.
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Gabarito B
Sobre a letra C
Quando a administração pune um servidor, esta sanção disciplinar decorre tanto do poder disciplinar, quanto do poder hierárquico. Entretanto, na sanção administrativa aplica aos particulares, ou na competência das agências reguladoras de editar resoluções, há exercício direto do poder disciplinar.
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Embora por eliminação a letra "B" seja a mais óbvia, acredito que a alternativa estaria mais perfeitamente elaborada se sua redação fosse a seguinte:
"As alternativas abaixo apresentam atribuições imediatas e mediatas do poder hierárquico da Administração Pública, exceto:"
Porque o poder de punir/poder disciplinar é consequência do poder hierárquico, ou seja, quanto a sanção:
PODER HIERÁRQUICO PUNI DE MANEIRA MEDIATA.
PODER DISCIPLINAR PUNI DE MANEIRA IMEDIATA.
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Banca loca do crlh. Bipolaridade tá cantando
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PODERES ADMINISTRATIVOS
Poder vinculado
*O administrador não possui margem de liberdade na sua atuação
*Atuação conforme a lei
Poder discricionário
*Atribui ao administrador margem de liberdade na sua atuação
*Mérito administrativo
*Juízo de conveniência e oportunidade
Poder hierárquico
*Escalonar, avocação e delegação competências
*Ordenar, fiscalizar e revisar os atos administrativos
*Âmbito interno
*Relação de subordinação entre agentes e órgãos
Poder regulamentar ou normativo
*Editar atos gerais
*Complementar ou regulamentar a lei para a sua fiel execução
*Atos secundários
*Não pode inovar no ordenamento jurídico
*Não pode criar, alterar ou extinguir leis e obrigações
Poder disciplinar
*Aplicar sanções ou penalidades
*Servidores e Particulares com vínculo com a administração
Poder de polícia
*Condicionar, Restringir ou Limitar
*Direitos, bens e atividades
*Preventivo, repreensivo e fiscalizatório
*Aplicado a particulares em geral
*Proteger o interesse público
*Exemplos apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimento e etc
Poder de polícia administrativa
*Ilícitos administrativos
*Caráter eminentemente preventivo
*Não incide sobre o indivíduo
*Realizado por vários órgãos
Poder de polícia judiciária
*Ilícitos penais
*Caráter eminentemente repressivo
*Incide sobre o indivíduo
*Realizado pela PF / PC
Atributos do poder de polícia:
Discricionariedade
*Margem de liberdade
Autoexecutoridade
*Aplicação direta de suas decisões sem a necessidade de intervenção judicial
Coercibilidade
*Imposição unilateral de vontade do estado
Fases do poder de polícia:
Fase de ordem / normativa
*Normas gerais
Fase de consentimento
*Anuência prévia
Fase de fiscalização
*Atividade de controle
Fase de sanção
*Aplicação de penalidade administrativa
ABUSO DE PODER (Gênero)
*Praticado na forma comissiva ou omissiva
2 Espécies:
Excesso de poder
*Vício na competência
*Ocorre quando o servidor atua fora dos limites de sua competência
Desvio de poder / finalidade
*Vicio na finalidade
*Ocorre quando o servidor atua dentro dos limites de sua competência mas com finalidade contrária ou diversa a lei e o interesse público
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EFEITOS PODER HIERARQUICO:
A) EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS INTERNOS - dirigidos aos agentes subordinados. ex resoluções, portarias, ordens de serviço;
B)DAR ORDENS/´PODER DE COMANDO -
C)FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - fiscalizar e revisar os atos praticados por subordinados
D)DELEGAÇÃO E AVOCAÇÃO
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Atos normativos internos podem ser editados pelo Poder hierárquico.
- Atos ordinários.
- Com a finalidade de disciplinar internamente a atuação dos subordinados.
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Se você errou as duas questões sobre o mesmo tema e praticamente as mesmas alternativas, você está no caminho CERTO. Não podemos controlar a bipolariedade das bancas. Oremos!
"Sua hora vai chegar, apenas continue"
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- Pergunta da Banca questão nºQ1647751
Do sistema hierárquico na Administração, decorrem alguns efeitos específicos. Dentre os citados nas alternativas, um NÃO se enquadra como tal. Identifique-o.
Resposta letra C: Aplicação de sanções disciplinares.
- Pergunta da Banca CEDRO Questão nºQ1644552
As alternativas abaixo apresentam atribuições do poder hierárquico da Administração Pública, exceto:
Resposta letra B.
B - Editar atos regulamentares.
C - Aplicar sanções disciplinares.
Durma com esse barulho!!!
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Do sistema hierárquico na Administração, decorrem alguns efeitos específicos. Dentre os citados nas alternativas, um NÃO se enquadra como tal. Identifique-o.
A
Revisão dos atos praticados por agentes de nível hierárquico mais baixo.
B
Delegação de atribuições que, originariamente, competem ao delegante.
C
Aplicação de sanções disciplinares.
D
Fiscalização dos atos praticados por subordinados, exigindo disciplina funcional.
E
Edição e publicação de atos regulamentares.
não entendi
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Duas questões malucas. Vou nem perder meu tempo tentando entende-las porque já entendi que o examinador tá é louco!!!
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QUEM EDITA ATOS NORMATIVOS É PODER REGULAMENTAR.
SOBRE A LETRA C)
OBS> Já a relação entre a União e suas Autarquias é de vinculação (não há hierarquia!). ... A doutrina aponta como decorrência do poder hierárquico as prerrogativas, exercidas pelo superior para seus subordinados, de dar ordens, fiscalizar, controlar, aplicar sanções, delegar e avocar competências.
Lei 8.112/90, Art. 116. São deveres do servidor:
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
O poder-dever de fiscalização diz respeito ao acompanhamento permanente, pelo superior, da atuação de seus subordinados. É o poder de controle.
O poder de controle inclui a manutenção dos atos válidos, a convalidação de atos com defeitos sanáveis, a anulação de atos ilegais e a revogação de atos discricionários.
O controle hierárquico é irrestrito, permanente e automático, isto é, não depende de lei que expressamente o preveja. Ele permite que o superior aprecie todos os aspectos dos atos de seus subordinados.
A aplicação de sanções nem sempre decorre do poder hierárquico. Somente se aplicam as relativas às infrações funcionais.
A delegação de competências é revogável a qualquer tempo. Ela confere ao delegado o mero exercício de uma competência. O agente delegante não pode renunciar as suas competências ou transferir a titularidade, pois estas decorrem sempre de lei.
A avocação é o ato em que o superior traz para si o exercício temporário de determinada competência atribuída a um subordinado. Esta medida é excepcional e deve ser devidamente fundamentada. Não é possível a avocação quando se tratar de competência exclusiva do subordinado.
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Rapaz,virou loteria isso.