Questão 4934065

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Orobó - PE
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O programa nacional de alimentação escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Sobre este tema, marque a alternativa CORRETA.

• A. A transferência de recursos financeiros, será efetivada automaticamente pelo FNDE, como necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante depósito em Conta Corrente específica.
• B. É facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios repassar os recursos financeiros recebidos à conta do PNAE e às unidades executoras das escolas de educação básica
• C. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios manterão em seus arquivos, em boa guarda e organização, pelo prazo de 7 (sete) anos, contados da data de aprovação da prestação de contas do concedente
  
• D. Os conselhos de alimentação escolar (CAE) têm representantes indicados pelo poder Legislativo do respectivo ente federado
• E. O exercício do mandato de Conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante e é remunerado.

Gabarito: B

Comentários

• A- A transferência dos recursos financeiros, objetivando a execução do PNAE, será efetivada automaticamente pelo FNDE, SEM NECESSIDADE de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica. 

  B- CORRETA

  C- Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão em seus arquivos, em boa guarda e organização, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de aprovação da prestação de contas do concedente.

  D- Os conselhos de alimentação escolar (CAE) têm representantes indicados pelo Pode Executivo do respectivo ente federado; Trabalhadores da educação; Conselhos escolares; Entidades civis.

  E- O exercício do mandato de conselheiros do CAE é considerado serviço público relevante, NÃO remunerado.